Processo 169029/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2003 14:39
Autuado em 01/04/2003 14:39
Oficio de encaminhamento 021/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 385/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   385/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2006 Acórdão   385/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
25/11/2005 11:35 cópia do protocolo 469380/05 (fls.345), ref.solic.cópias.
14/01/2005 14:54 do Protocolo nº 504913/04
24/05/2004 10:34 do Protocolo nº 198219/04, referente documentos de fls. 194 a 232.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 385/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2007 10:51 DP Processo em remessa externa
12/01/2007 14:32 DP  
11/01/2007 16:41 DAT  
24/04/2006 16:58 DP Processo em remessa externa
24/04/2006 14:26 DP  
11/04/2006 17:18 S2C  
10/04/2006 14:36 SAUDI  
03/04/2006 16:32 S2C  
07/03/2006 09:25 SAUDI  
14/02/2006 10:16 DP  
07/02/2006 14:48 SMPjTC Parecer nº 1491/2006 - aprovação
14/01/2005 16:05 DAT Instrução nº 319/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
17/11/2004 10:28 DG  
01/04/2003 14:38 DAT Instrução nº 6338/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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